Parlamento Europeu aprova resolução que pede reconhecimento de genocídio contra crianças ukrainianas
O Parlamento Europeu aprovou em 12 de novembro uma resolução que pede aos Estados-membros da União Europeia o reconhecimento oficial das ações da Rússia contra crianças ukrainianas como genocídio. O texto exige a devolução imediata, segura e incondicional de todas as crianças deportadas ou transferidas à força e reforça que essa devolução não pode depender de concessões territoriais, trocas de prisioneiros ou outras negociações políticas.
Pontos principais
- Resolução aprovada por 536 votos a 8, com 37 abstentions
- Documento aprovado pelo Parlamento Europeu em 12 de novembro de 2026
- Parlamento pede o reconhecimento oficial das ações da Rússia como genocídio
- Europa exige a devolução imediata, segura e incondicional das crianças
- Retorno não pode depender de concessões territoriais ou de outras negociações
- Foram confirmados mais de 20.600 casos de deportação ou transferência forçada até setembro de 2026
- Até 28 de outubro, 2.752 crianças ukrainianas haviam sido devolvidas
Por que importa
A resolução busca uma posição oficial dos Estados-membros da UE sobre o caráter genocida da deportação e da transferência forçada de crianças ukrainianas. Ela reforça que o retorno das crianças é uma obrigação de direito internacional, e não uma moeda de troca em negociações sobre territórios, prisioneiros ou paz, além de vincular qualquer paz duradoura à responsabilização pelas violações dos direitos dessas crianças.
O que aconteceu
O Parlamento europeu aprovou em 12 de novembro uma resolução que chama a deportação e a transferência forçada de crianças ukrainianas pela Rússia de genocídio. A resolução, apoiada por 536 deputados, com oito votos contra e 37 abstentions, solicita aos Estados-membros da UE que reconheçam oficialmente esse caráter das ações russas. O documento exige que a Rússia devolva imediatamente, com segurança e sem condições, todas as crianças deportadas ou transferidas à força à território撥АТor Ukrainian não ocupado. Segundo o texto, o retorno é uma obrigação internacional e não deve servir como instrumento de negociação ou depender de concessões territoriais, trocas de prisioneiros ou outros acordos políticos. Até o final de outubro, segundo a resolução, 2.752 crianças haviam sido devolvidas, enquanto o número confirmado de casos de deportação e transferência forçada ultrapassava 20.600 em setembro de 2026.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura em Ukrainian enfatiza o reconhecimento europeu oficial da deportação e da transferência forçada como genocídio, a exigência de devolução incondicional e a obrigação jurídica e política de não usar o retorno das crianças como objeto de negociação. Também destaca a escala dos deslocamentos, o número comparatively limitado de crianças já devolvidas e a situação daquelas que permanecem em territórios ocupados pela Rússia, onde, segundo a resolução, sufferem русифікаção, influence ideológico e militarização.
Contexto
Em maio de 2025, o Parlamento Europeu havia descrito as ações da Rússia, apoiadas pela Bielorrússia, contra crianças ukrainianas sequestradas como uma “estratégia genocida” destinada a destruir sua identidade ukrainiana. Em setembro de 2023, o Parlamento pediu ao Tribunal Penal Internacional a emissão de um mandado de prisão contra o presidente autoproclamado da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, por deportações de crianças ukrainianas. Em 28 de setembro de 2026, o Conselho da UE aprovou sanções adicionais contra 10 pessoas e 17 organizações envolvidas na deportação de crianças ukrainianas para a Rússia.