Ucrânia discute nova lei para_selection do promotor-geral, exigida pela UE
A Ucrânia está discutindo a elaboração de uma lei separada e possíveis reformas na procedimento de seleção do promotor-geral. A UE considera tais mudanças necessárias para uma avaliação positiva no relatório do IBAR, embora apoie o projeto atual de reforma do Ministério Público. Uma força-tarefa discutirá alternativas até o próximo ano, considerando limites constitucionais e possíveis mecanismos internacionais de participação.
Pontos principais
- A Ucrânia precisa criar uma lei separada sobre a seleção do promotor-geral
- A avaliação positiva no relatório do IBAR depende de mudanças na procedimento de nomeação
- A nova procedimento deverá ser mais transparente e baseada no mérito
- A força-tarefa examines alternativas de seleção e continuará trabalhando no próximo ano
- Um projeto de lei sobre seleção competitiva foiProtocolado à Verkhovna Rada em junho
- A UE considera o texto atual do projeto de reforma do Ministério Público suficiente para os recursos vinculados a ele
- Entre as alternativas estão concurso aberto com comissão independente e participação de terceiros
Por que importa
Uma avaliação positiva no relatório do IBAR depende de uma procedimento mais transparente e baseada no mérito para a nomeação do promotor-geral. Uma lei separada pode afetar salvaguardas institucionais e os recursos da UE vinculados à reforma judicial. As discussões envolvem limites constitucionais, poderes presidenciais, possível aprovação parlamentar e participação internacional no processo seletivo.
O que aconteceu
Aamia discutindo a criação de uma lei separada sobre a seleção do promotor-geral та варіанти зміни процедури відбору. A força-tarefa розглядає різні формати, серед яких відкритий конкурс із незалежною комісією, до якої можуть входити міжнародні експерти, а також залучення Етичної ради або представників ЄС. Під час обговорення враховуються конституційні норми щодо генерального прокурора та повноважень президента. Завдання — знайти рішення, що виконає бенчмарки й відповідає spirit і букві IBAR. Роботу над варіантами планують продовжити в новому році, оскільки термін виконання цього пункту ще не настав.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura quierena concentra-se na necessidade de uma lei separada para a seleção, no trabalho contínuo da força-tarefa, no projeto de lei protocolado e nas restrições constitucionais impostas pelo estado de guerra. Também contrapõe o apoio oficial ao projeto atual de reforma do Ministério Público com a exigência de mudanças separadas na nomeação do promotor-geral, além de uma divergência sobre a necessidade de um concurso.
O que dizem as fontes internacionais
A posição da UE aparece como principal referência externa: mudanças na seleção são necessárias para uma avaliação positiva no IBAR, enquanto o projeto de reforma do Ministério Público é considerado suficiente para os recursos relacionados. A participação internacional é mencionada apenas como possível elemento de formatos alternativos de seleção, com peritos independentes ou estrangeiros e representantes da UE.
Onde as versões divergem
Os veículos divergem sobre a posição de Всеволод Ченцов: o ZN.UA повідомляє, що він не вважає за необхідне проводити конкурс, тоді як «Українська правда» приписує йому протилежну думку — що конкурс є необхідним.
Contexto
Currently, the president determines the candidate for prosecutor general, submits the candidate to the Verkhovna Rada for a vote, and issues the appointment decree after approval. If a candidate does not receive the required 226 votes, the person serves as acting prosecutor general. A bill for a competitive selection procedure was submitted to the Verkhovna Rada in June.