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Conselho da Europa aprova plano de ação para a Ucrânia até 2030

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa aprovou o Plano de Ação para a Ucrânia para 2027–2030, intitulado “Segurança Democrática para a Ucrânia”. O programa tem orçamento indicativo de €70 milhões e deverá ser lançado oficialmente no início de 2027, com foco em reformas institucionais, direitos humanos e democracy.

Pontos principais

  • O plano cobre o período de 2027 a 2030 e має ориентировочный бюджет de €70 milhões
  • A decisão foi tomada em 18 de novembro, durante reunião em Estrasburgo
  • O lançamento oficial está previsto para o início de 2027
  • Quatro prioridades abrangem direitos humanos, inclusão social, instituições democráticas e justiça independente
  • O plano deve aproximar legislação e instituições ukrainianas dos padrões europeus
  • O programa se baseia no Plano de Ação de 2023–2026 “Resiliência, Recuperação e Reconstrução”
  • Mais de 1.100 serviços especializados de apoio a vítimas de violência foram criados sob o plano anterior

Por que importa

O plano estabelece um novo marco plurianual para a cooperação do Conselho da Europa com a Ucrânia em reformas democráticas e institucionais. O orçamento indicativo de €70 milhões representa um aporte relevante para a reforma institucional, a resiliência democrática e a recuperação dos efeitos da agressão russa. Ao vincular segurança de longo prazo à-strength das instituições, à independência judicial, à confiança pública e à resistência a interferências estrangeiras, a iniciativa também conecta a implementação do plano de paz à preparação institucional do país.

O que aconteceu

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa aprovou em 18 de novembro, em uma reunião de Sumber给他的 deputies em Estrasburgo, o Plano de Ação para a Ucrânia para 2027–2030, “Segurança Democrática para a Ucrânia”. O programa tem orçamento indicativo de €70 milhões e será lançado oficialmente no início de 2027. O plano prevê a aproximação da legislação, do funcionamento das instituições estatais e das práticas ukrainianas aos padrões europeus. Quatro prioridades inter-relacionadas foram definidas: proteção dos direitos humanos e responsabilização; inclusão social e proteção de minorias, grupos vulneráveis, mulheres e crianças; fortalecimento das instituições democráticas, das eleições livres e justas e da integridade do ambiente informacional; e reforço da independência judicial e da boa governança.

O que dizem as fontes ucranianas

A cobertura ucraniana apresenta o plano como continuidade do apoio europeu às reformas democráticas e à superação das consequências da agressão russa. As报告会vem destaque aos padrões institucionais, à resiliência democrática, à independência judicial e às reformas necessárias para a implementação da paz. Também são lembrados resultados anteriores da cooperação com o Conselho da Europa, como a criação de serviços de apoio às vítimas de violência, a ampliação do acesso a serviços digitais e a adoção da Lei sobre a Mídia.

O que dizem as fontes internacionais

A cobertura internacional situa o plano no compromisso do Conselho da Europa com a Ucrânia e seu futuro democrático. O programa integra a Nova Convenção Democrática Europeia, que inclui a proteção do espaço cívico e dos direitos humanos, a inovação nos processos democráticos e a resiliência da sociedade à polarização e ao extremismo. O enquadramento também associa a segurança-scenes de longo prazo da Ucrânia à força de suas instituições, à independência judicial, à confiança da população e à capacidade de combater interferências estrangeiras.

Contexto

O novo plano dá continuidade ao Plano de Ação de 2023–2026, “Resiliência, Recuperação e Reconstrução”, que apoiou melhorias na proteção dos direitos humanos, no acesso à justiça e aos serviços digitais, no combate ao cibercrime, nas reformas da mídia e do judiciário, na saúde mental e na acessibilidade. Entre os resultados citados estão a criação de mais de 1.100 serviços especializados de apoio a vítimas de violência, a melhoria do acesso a serviços digitais para 14.320 pessoas e a adoção da Lei sobre a Mídia na Ucrânia. A agressão russa causou destruição de infraestrutura, deslocamento de pessoas, interrupções no funcionamento de instituições estatais e serviços básicos e problemas sociais mais amplos. O Conselho da Europa afirmou que o novo plano corresponde ao objetivo estratégico da Ucrânia de fortalecer sua segurança por meio da adesão à União Europeia.