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Trump sanciona lei 'Graham' com tarifas de até 100% para compradores de petróleo e gás russo

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 18 de setembro de 2026 a lei batizada em homenagem ao falecido senador Lindsey Graham, que impõe sanções à Rússia e ao Irã. O texto autoriza tarifas de até 100% sobre importações de países que estiverem entre os cinco maiores compradores de petróleo bruto e gás natural russos, ou que ajudarem Moscou a contornar sanções energéticas. China, Índia e Turquia são os alvos mais prováveis. A lei também amplia restrições ao setor militar, financeiro e energético russo, ao chamado 'shadow fleet' e a fornecedores estrangeiros, e endurece controles de exportação de bens que possam ser usados na produção de armas.

Pontos principais

  • Trump sancionou a lei HR 5334, formalmente chamada 'Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026', em 18 de setembro de 2026 (horário de Washington), na virada para 19 de setembro no fuso de Kyiv.
  • A lei autoriza o presidente dos EUA a impor tarifas de até 100% sobre importações de países que figurem entre os cinco maiores compradores de petróleo bruto e gás natural russos, ou que facilitem a evasão das sanções energéticas.
  • China, Índia e Turquia são apontados como alvos mais prováveis das tarifas; Hungria e Eslováquia também podem ser incluídas, segundo o comissário presidencial ucraniano Vladyslav Vlasyuk.
  • O Senado dos EUA aprovou o projeto em 7 de agosto por 86 votos a 11; a Câmara dos Deputados o aprovou em 16 de setembro por 262 votos a 159.
  • A versão original, apresentada em abril de 2025, previa tarifas automáticas de 500%; o texto final reduziu a alíquota para 100%.
  • A lei também prevê tarifas de até 500% sobre bens importados diretamente da Rússia e proíbe novos investimentos americanos no país.
  • O presidente pode, por razões de segurança nacional, deixar de aplicar tarifas mediante aprovação do Congresso, e a lei prevê exceções para países que comprem menos de 15% do gás russo exportado e que tenham tomado medidas significativas para reduzir essas importações.
  • Nos oito primeiros meses de 2026, a China importou 585 milhões de barris de petróleo bruto russo, a Índia 453 milhões e a Turquia 44 milhões; França, Bélgica e Espanha importaram, juntas, mais de 10 milhões de toneladas de GNL russo no mesmo período.

Por que importa

A lei Graham dá ao presidente dos EUA um instrumento legal para atingir diretamente a principal fonte de receita de Moscou: as exportações de petróleo e gás. Com China, Índia e Turquia entre os maiores compradores, sanções tarifárias de até 100% podem reduzir significativamente a renda energética russa e limitar a capacidade de financiar a guerra contra a Ucrânia. Paralelamente, o texto amplia sanções ao setor militar, financeiro e energético russos, ao 'shadow fleet' e a fornecedores estrangeiros, e aperta o controle sobre bens que possam ser usados na produção de armas, o que amplia a pressão econômica sobre o Kremlin. É também o projeto mais simbólico do senador Lindsey Graham, figura de destaque entre republicanos defensores de uma linha mais dura com a Rússia, e foi assinado depois da sua morte em julho de 2026.

O que aconteceu

Em 18 de setembro de 2026 (horário de Washington), o presidente dos EUA Donald Trump sancionou a lei HR 5334, batizada 'Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026', que impõe novas sanções à Rússia e mantém sanções contra o Irã. O projeto foi elaborado pelo senador republicano Lindsey Graham, coautor com o democrata Richard Blumenthal, e apresentado ao Senado em abril de 2025. A versão original previa tarifas automáticas de 500% sobre importações de países que continuassem comprando petróleo e outras matérias-primas russas; após meses de negociação, o texto final reduziu a alíquota para até 100%.

O Senado aprovou o projeto em 7 de agosto, por 86 votos a 11, e a Câmara dos Deputados o aprovou em 16 de setembro, por 262 votos a 159, enviando o texto ao presidente. A cerimônia de assinatura foi confirmada pela Casa Branca por meio do jornalista Alex Raufoglu e ocorreu às 16h30 de Washington (23h30 de Kyiv) de sexta-feira, entrando na madrugada de sábado no fuso de Kyiv.

A nova lei autoriza o presidente a impor, em até 30 dias após a entrada em vigor, tarifas adicionais sobre produtos de países que estiverem entre os cinco maiores compradores de petróleo ou gás russos e seguirem fazendo novas compras, e também sobre países que mais facilitarem a evasão das sanções. China, Índia e Turquia são apontados como alvos mais prováveis, e o comissário presidencial da Ucrânia Vladyslav Vlasyuk acrescentou Hungria e Eslováquia. Ficam de fora países que comprem menos de 15% do gás russo exportado e que tenham adotado medidas concretas para reduzir essas importações. O texto ainda prevê tarifas de até 500% sobre bens importados diretamente da Rússia, restrições ampliadas a militares, bancos, setores energético e de defesa, ao 'shadow fleet' e a fornecedores estrangeiros, e controles mais rígidos sobre exportações de bens que possam ser usados na produção de armas.

A lei também proíbe novos investimentos americanos na Rússia, restringe transações com a dívida soberana russa e prevê sanções pessoais contra autoridades. O presidente conserva a prerrogativa de deixar de aplicar tarifas mediante aprovação do Congresso, e pode fazer exceções amplas por motivos de segurança nacional. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, agradeceu a Trump e ao Congresso, e o chanceler Andriy Sybiha chamou o dia de 'verdadeiramente histórico'.

O que dizem as fontes ucranianas

A cobertura ucraniana apresenta a sanção como uma vitória diplomática de Kiev. Zelensky agradeceu a Trump, aos senadores e aos membros da Câmara e enquadrou a implementação rápida da lei como a melhor homenagem a Graham, morto em julho. O comissário presidencial para a política de sanções, Vladyslav Vlasyuk, foi amplamente citado: ele listou China, Índia e Turquia como alvos mais prováveis das tarifas e acrescentou Hungria e Eslováquia, e lembrou que o ponto decisivo agora é a aplicação prática do texto. O chanceler Andriy Sybiha classificou o dia de 'verdadeiramente histórico' e disse que a lei aprofundará o isolamento da Rússia.

As matérias reproduzem volumes detalhados de importação — petróleo bruto russo pela China (585 milhões de barris), Índia (453 milhões) e Turquia (44 milhões) nos primeiros oito meses de 2026; GNL russo pela França (4,3 milhões de toneladas), Bélgica (3,06 milhões) e Espanha (2,77 milhões) — para dimensionar o peso das sanções sobre a receita russa. Vários veículos também deram destaque à visão cética do jornalista Roman Tsymbaliuk, que em entrevista à Radio NV avaliou que o projeto não mudará radicalmente a situação e que a Ucrânia precisa de mísseis, não de discussão sobre sanções. O texto foi descrito como o 'legado' do falecido senador Lindsey Graham, aliado histórico de Kiev no Congresso americano.

O que dizem as fontes internacionais

A única fonte internacional citada, a francesa Le Monde, destaca que o projeto passou na Câmara com votos de republicanos e democratas e pergunta-se se a Casa Branca quer ou pode se dar ao luxo de abrir uma guerra comercial com Pequim neste momento. Analistas ouvidos pela Reuters, reproduzidos em várias matérias, afirmam que o impacto imediato da lei pode ser limitado porque Trump reluta em tomar medidas que elevem os preços ao consumidor antes das eleições de meio de mandato de novembro, e em endurecer contra a Rússia desde que voltou ao poder.

A imprensa internacional também registrou a advertência da Índia sobre riscos para as relações bilaterais e possíveis consequências para os mercados globais de energia, e a declaração de Moscou de que novas sanções americanas dificultariam um acordo de paz na Ucrânia. A trajetória do projeto — da proposta original de 500% à alíquota final de 100%, e da pressão da Casa Branca para suavizar o texto, conforme reportagem do Wall Street Journal de junho de 2025 — é apresentada como evidência da tensão entre o Congresso, favorável a medidas mais duras, e o Executivo.

Onde as versões divergem

A principal divergência entre as fontes diz respeito à data da aprovação final do projeto na Câmara dos Deputados dos EUA. A grande maioria das fontes consultadas — incluindo veículos ucranianos como Інтерфакс-Україна, Бабель, Forbes Ukraine, Радіо Свобода, ЛІГА.net, НВ, Суспільне Новини, Укрінформ, hromadske e ZN.UA, além da francesa Le Monde — registra a votação em 16 de setembro de 2026. Algumas fontes, porém, indicam 17 de setembro de 2026 como a data da aprovação na Câmara.

Contexto

A lei é fruto de um processo que começou em abril de 2025, quando os senadores Lindsey Graham (Republicano) e Richard Blumenthal (Democrata) apresentaram no Senado dos EUA um projeto que previa tarifas automáticas de 500% sobre importações de países que seguissem comprando petróleo e outras matérias-primas russas. Em junho de 2025, o Wall Street Journal informou que a Casa Branca tentava convencer Graham a suavizar o texto, e a Politico avaliou que o projeto poderia ser substancialmente enfraquecido antes da votação. O projeto chegou a ter apoio de 81 dos 100 senadores, mas foi bloqueado pelo líder da maioria no Senado, John Thune, a pedido da Casa Branca durante negociações com Vladimir Putin.

Em 10 de julho de 2026, durante visita a Kyiv, Graham anunciou em entrevista coletiva que havia um acordo com a Casa Branca para uma nova versão. No dia seguinte, 11 de julho, ele morreu aos 71 anos. Em 14 de julho, após a morte do senador, foi apresentada uma versão atualizada e um pouco mais branda do projeto, à qual foram acrescentadas, a pedido do presidente Trump, disposições relativas ao Irã, mantendo sanções já existentes. O projeto recebeu 119 coautores no Congresso. O Senado aprovou o texto em 7 de agosto, por 86 votos a 11, e a Câmara dos Deputados o aprovou em 16 de setembro, por 262 votos a 159, enviando-o para sanção presidencial. Em 29 de julho, Zelensky se reuniu nos EUA com 60 senadores para discutir sanções contra a Rússia.

Em paralelo, a União Europeia aprovou um cronograma próprio para eliminar importações de gás russo: encerramento de contratos de longo prazo de GNL em 1º de janeiro de 2027 e de contratos de longo prazo de gás por gasoduto em 30 de setembro de 2027. Moscou afirmou, na véspera da sanção americana, que novas sanções dos EUA contra a Rússia complicariam um eventual acordo de paz na Ucrânia.