Tribunal anticorrupção da Ucrânia mantém restrições a ex-chefe do gabinete presidencial, mas suspende tornozeleira eletrônica por motivos médicos
O Tribunal Anticorrupção Superior da Ucrânia (ВАКС) prorrogou por 60 dias as obrigações processuais impostas ao ex-chefe do Gabinete do Presidente Andriy Yermak, suspeito de lavagem de 460 milhões de UAH em um empreendimento de luxo nos arredores de Kiev. No entanto, o tribunal recusou prorrogar a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica, com base em parecer médico independente que apontou risco à vida e à saúde do suspeito.
Pontos principais
- ВАКС prorrogou por 60 dias as obrigações processuais impostas a Andriy Yermak, ex-chefe do Gabinete do Presidente.
- O tribunal recusou prorrogar a obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica.
- A decisão sobre a tornozeleira foi baseada em parecer de médico independente que apontou risco à vida e à saúde de Yermak.
- Pedido de prorrogação foi apresentado por promotor do Escritório do Procurador Anticorrupção Especializado (SAP).
- Yermak segue obrigado a comparecer a cada convocação do investigador, do promotor e do tribunal.
- Yermak segue proibido de deixar os municípios previamente estabelecidos e deve entregar passaportes (inclusive diplomático) para sair e entrar na Ucrânia.
- Yermak é suspeito de ter participado, entre 2021 e 2025, de esquema que teria lavado mais de 460 milhões de UAH por meio da construção do loteamento de luxo "Dynasty" em Kozyn, região de Kiev.
Por que importa
O caso envolve um ex-alto assessor da Presidência e indica que instituições anticorrupção da Ucrânia estão investigando autoridades de alto escalão. A retirada da tornozeleira eletrônica, justificada por razões médicas, afrouxa a restrição preliminar mais visível sobre um suspeito em um grande caso de lavagem de dinheiro. A acusação de fundo aponta suspeita de lavagem de 460 milhões de UAH por meio de construção de imóveis de luxo perto de Kiev, sugerindo um esquema financeiro relevante sob investigação.
O que aconteceu
O Tribunal Anticorrupção Superior (ВАКС) decidiu, em 15 de setembro de 2026, prorrogar por 60 dias as obrigações processuais aplicadas ao ex-chefe do Gabinete do Presidente Andriy Yermak. O pedido havia sido apresentado pelo promotor do Escritório do Procurador Anticorrupção Especializado (SAP) e foi parcialmente atendido pelo juiz instrutor. As obrigações mantidas incluem: comparecimento a cada convocação de investigador, promotor e tribunal; comunicação de mudanças de residência e trabalho; proibição de se ausentar dos municípios previamente estabelecidos; entrega de passaportes comuns e diplomáticos; e impedimento de contato com outros suspeitos e testemunhas名单adas na decisão. O tribunal, no entanto, não prorrogou a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica, acatando parecer de médico independente segundo o qual o uso continuado do dispositivo poderia representar risco à vida e à saúde de Yermak. O comunicado do ВАКС não citou nominalmente o suspeito, mas os veículos de imprensa identificaram-no a partir dos materiais do caso como Andriy Yermak. Ele é suspeito, junto com outros seis indiciados, de participar de esquema que entre 2021 e 2025 teria lavado mais de 460 milhões de UAH por meio da construção do loteamento de luxo "Dynasty" em Kozyn, região de Kiev.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura é feita integralmente por mídia ucraniana, centrada na extensão das obrigações processuais e em seus detalhes (60 dias, lista de restrições preservadas). Os veículos enquadram a decisão como uma rotina processual, mas dão destaque especial à justificativa médica para a retirada da tornozeleira. As reportagens recuperam a cronologia do caso — notificação de suspeita em 11 de maio de 2026, prisão preventiva com fiança de 140 milhões de UAH em 14 de maio, pagamento integral e saída da custódia em 18 de maio, autorização de viagens a várias oblast em agosto, o empreendimento "Dynasty" e co-indiciados como o ex-vice-primeiro-ministro Oleksiy Chernyshov e o empresário Tymur Mindych — situando a decisão no contexto de uma investigação anticorrupção de grande visibilidade em curso.
Contexto
Andriy Yermak é ex-chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia e foi notificado como suspeito em 11 de maio de 2026 por suposta lavagem de ativos de origem criminosa. Em 14 de maio de 2026, o ВАКС determinou sua prisão preventiva com fiança fixada em 140 milhões de UAH; a quantia foi paga em 18 de maio de 2026 e ele deixou a custódia. A investigação sustenta que, entre 2021 e 2025, um grupo organizado do qual Yermak seria participante lavou mais de 460 milhões de UAH por meio da construção do loteamento de luxo "Dynasty" em Kozyn, região de Kiev. Em 12 de maio de 2026, outras seis pessoas no mesmo caso receberam notificação de suspeita, entre elas o ex-vice-primeiro-ministro Oleksiy Chernyshov e o empresário Tymur Mindych. Em agosto, o juiz instrutor autorizou Yermak a viajar sem permissão prévia a diversas oblast do leste e do sul, a pedido de militares. O próprio comunicado do ВАКС não citou nominalmente Yermak; os veículos o identificaram a partir dos materiais do caso. Tornozeleiras eletrônicas são usadas para monitorar a localização de suspeitos e impedir que se evadam da investigação e do tribunal.