Tema: Judiciário
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Ucrânia urges countries to execute ICC arrest warrants for Russian officials
Ukraine called on states parties to the Rome Statute to arrest Russian officials covered by International Criminal Court warrants and transfer them to the court. Ukrainian Ambassador Andriy Melnyk also urged broader international support for a Special Tribunal on the crime of aggression against Ukraine.
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Áustria detém Sack journalists da Ukrainian Pravda sob suspeita de espionagem
A polícia austríaca deteve em 8 de outubro, com uso de força, o jornalista Mykhailo Tkatch e o câmera Yaroslav Bondarenko, da Ukrainian Pravda, sob suspeita de espionagem em favor da inteligência militarmeister da Ucrânia. O grupo realizava uma missão editorial para localizar o ex-procurador-geral Ruslan Kravchenko, que se esconde na Áustria. As autoridades austríacas depois reconheceram quehaving identificado erroneamente Tkatch como um agente da GUR e que Bondarenko não tinha ligação com os militares detidos.
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Ex-deputado ucraniano Dmytro Sviatash é detido na Suécia e tem entrada negada
A polícia de fronteira Sueca deteve o ex-deputado ucraniano Dmytro Sviatash no Aeroporto de Arlanda, em Estocolmo, e negou sua entrada no país. A medida abre uma nova disputa sobre a possível extradição dele para a Ucrânia. Na versão synthesis, Sviatash pretendia assistir a um show de Stevie Wonder em Estocolmo.
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Bolsa UML planeja retomar operações até o fim de novembro
A Bolsa UML registrou junto à Comissão Nacional de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais as regras atualizadas de funcionamento, aprovadas em 23 de outubro. A instituição pretende retomar as negociações até o fim de novembro, encerrando uma suspensão iniciada em 8 de julho de 2024.
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Ex-chefe de departamento do Ministério Públicovania suspeito de participar de esquema no caso Carthage
O时速 Nacional de Combate à Corrupção da Ucrânia e aUDE南阳Specialized Anti-Corruption Prosecutor’s Office anunciaram, em 22 de outubro, a suspeita contra mais um participante da organização criminosa descoberta na operação “Carthage”. A pessoa é identificada oficialmente apenas como ex-chefe de um departamento do Escritório do Procurador-Geral da Ucrânia. De acordo com a investigação, ela teria_shader entre os-А mão os não, inclusive_Distribuído Функции de comunicação com call centers ilegais e obtenção de dinheiro.
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Tribunal anticorrupção da Ucrânia retira tornozeleira eletrônica do ex-ministro da Energia Herman Halushchenko
Em 22 de outubro, o Tribunal Superior Anticorrupção (VAKS) da Ucrânia decidiu não renovar a obrigação de o ex-ministro da Energia Herman Halushchenko usar tornozeleira eletrônica no caso "Midas". O tribunal prorrogou por dois meses outros deveres processuais impostos ao ex-ministro, incluindo a entrega de passaportes e a proibição de deixar Kiev e a região de Kiev sem autorização.
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Tribunal de Apelações de Kiev mantém ex-chefe da Motor Sich preso; fiança é de R$ 56 milhões
O Tribunal de Apelações de Kiev manteve Vyacheslav Boguslaev, ex-chefe da Motor Sich, preso e se recusou a substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar, como pedido pela defesa. A fiança alternativa foi fixada em 465.920.000 hryvnias (cerca de 140.000 subsídios mínimos). A medida vale até 7 de novembro. Boguslaev responde por colaboração com a Rússia, auxílio ao Estado agressor e facilitação de organização terrorista.
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Arqueólogo russo é suspeito de crime de guerra por escavações em sítio arqueológico na Crimeia ocupada
Autoridades ucranianas notificaram o arqueólogo russo Vladimir Tolstikov, chefe do departamento de arqueologia do mundo antigo do Museu Estatal de Belas Artes Pushkin, sobre sua suspeita de cometer um crime de guerra por realizar escavações não autorizadas na antiga cidade de Panticapéia, em Kerch ocupada, desde 2014, e repassar os achados a um museu controlado pela Rússia na Crimeia. A notificação foi feita sob artigo do Código Penal ucraniano que prevê até 12 anos de prisão.
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Investigação da Ucrânia: suspeito de espancar até a morte homem mobilizado em centro de recrutamento de Lviv
O Escritório Estadual de Investigações da Ucrânia (DBR) notificou um militar do Centro Territorial de Pessoal e Apoio Social (TCC) de Lviv sobre a suspeita de envolvimento na morte de um homem mobilizado que foi espancado nas dependências do órgão. A vítima morreu no hospital em consequência dos ferimentos. Um tribunal colocou o suspeito sob custódia sem direito a fiança, e a investigação segue em curso para identificar todos os funcionários do TCC envolvidos.
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SBU detém dois funcionários de empresa de certificação em Odesa suspeitos de ajudar a Rússia a legalizar trigo roubado da Mariupol ocupada
A Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) deteve em Odesa dois funcionários de uma empresa estrangeira de certificação de produtos agrícolas sob suspeita de ajudar a Rússia a legalizar quase 8 mil toneladas de trigo ucraniano roubado da cidade temporariamente ocupada de Mariupol, avaliadas em mais de 60 milhões de hryvnias. Segundo a investigação, os suspeitos emitiram um laudo laboratorial falso atribuindo origem russa ao cereal, que foi transportado em um navio sancionado ao porto russo de Temryuk e depois vendido a um país do Oriente Médio.
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Anticorrupção da Ucrânia conclui investigação contra ex-vice-premier Stefanishyna
NABU e SAPO concluíram o inquérito contra a ex-vice-primeira-ministra e ex-ministra da Justiça Olha Stefanishyna, suspeita de enriquecimento ilícito de mais de 13,9 milhões de grívnias e declarações falsas. Os autos foram abertos à defesa e o caso seguirá para audiência no Tribunal Anticorrupção Superior.
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Autoridades anticorrupção da Ucrânia acusam peritos forenses de manipulação de laudos em caso de apartamento de alto escalão da SBU
NABU e SAP comunicaram suspeita a peritos do Instituto de Pesquisa Científica de Perícias Forenses de Kiev (KNDISE) do Ministério da Justiça, acusando-os de elaborar conclusões deliberadamente falsas sobre o valor de mercado de um apartamento de luxo pertencente à esposa de um alto funcionário do Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU). Os investigadores afirmam que os peritos subestimaram o imóvel em 9,3 milhões de hryvnias e ignoraram uma determinação de suspender a análise.
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Tribunal de Odessa condena nove funcionários de centro de recrutamento por detenções ilegais e violência durante mobilização
O Tribunal Distrital Prymorskyi de Odessa considerou culpados nove funcionários de um centro territorial de recrutamento e apoio social (TCC e SP) por envolvimento na detenção ilegal de homens e violência durante a mobilização. Sete deles receberam penas reais de prisão que variam de 5 anos e 1 mês a 7 anos e 1 mês. Todos os nove réus confessaram culpa e firmaram acordos de confissão aprovados pelo tribunal. Mais dois funcionários, que não confessaram, aguardam decisão judicial.
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Diretor do BIR da Ucrânia confronta repórteres e nega imóveis do irmão em Kharkiv
Oleksiy Sukhachov, diretor do Departamento de Investigação do Estado (BIR) da Ucrânia, falou pela primeira vez com jornalistas do Slidstvo.Info na manhã de 8 de outubro, em uma área pública de esportes em Kiev. Ele negou que as informações sobre 143 imóveis adquiridos por seu irmão, o empresário de Kharkiv Oleksandr Sukhachov, sejam verdadeiras e os orientou a procurar o irmão. Homens não identificados vestidos de preto cercaram Sukhachov e impediram o jornalista Oleh Kotiuzhansky de filmar o encontro; um deles se identificou como policial.
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Promotoria de Kiev processa prefeitura por falta de abrigos móveis em locais públicos
A Procuradoria da Cidade de Kiev entrou com uma ação judicial contra a Administração Estatal da Cidade de Kiev (KMDA) e o Conselho Municipal de Kiev, acusando-os de inação na instalação de abrigos móveis em locais públicos da capital. A promotoria pede que a inércia seja declarada ilegal e que as autoridades locais sejam obrigadas a instalar urgentemente abrigos móveis próximos a paradas de transporte público, em parques e praças. O tribunal abriu o processo.
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Jovem ucraniano é preso na Polônia suspeito de planejar ataque racista inspirado em desafio online
Um cidadão ucraniano de 21 anos, identificado como Yaroslav F., foi preso na Polônia sob suspeita de planejar o assassinato de uma pessoa aleatória por ódio racial e desejo de participar do desafio de internet chamado "Bloody Friday". A Justiça de Lublin-Oeste decretou sua prisão preventiva por três meses, e ele pode pegar até 15 anos de prisão.
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SBU impede ataque a micro-ônibus militar em Rivne; suspeito é estudante de Kiev
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) impediu em 12 de outubro um atentado a bomba contra um micro-ônibus que transportava militares dos seguros para o ponto de deslocamento permanente. O suspeito, um estudante de 19 anos de uma universidade de Kiev, teria sido recrutado por serviços especiais russos via Telegram e recebeu instruções de um coordenador remoto na Rússia. O explosivo foi neutralizado antes de ser detonado e o suspeito foi detido na estação rodoviária de Rivne enquanto tentava fugir para Kiev.
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Tribunal de Hamburgo: defesa de suspeito do sabotage de Nord Stream quer ouvir dois comandantes militares
O julgamento de Serhii Kuznetsov, acusado pela Alemanha de organizar o sabotage dos gasodutos Nord Stream em 2022, está prestes a começar em Hamburgo. A defesa anunciou que apresentará depoimentos escritos sob juramento de dois comandantes militares do suspeito — incluindo uma figura descrita como provável organizador de toda a operação. Kuznetsov foi preso na Itália em agosto de 2025 e extraditado para a Alemanha, e a Ucrânia rejeita formalmente as acusações.
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Rússia pede ao Japão extradição da presidente do TPI, Tomoko Akane
A Procuradoria-Geral da Rússia enviou às autoridades dos Países Baixos um pedido de extradição da presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e fez pedidos semelhantes a outros países para a entrega de outros oito funcionários do tribunal, incluindo o ex-procurador Karim Khan. O governo do Japão classificou as medidas como inaceitáveis e afirmou que pretende continuar apoiando o TPI.
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Ex-assessora da Presidência da Ucrânia, Iryna Mudra, deixa prisão preventiva após pagamento de fiança de 20 milhões de hryvnias
A ex-vice-chefe do Escritório do Presidente da Ucrânia, Iryna Mudra, teve a fiança integral de 20 milhões de hryvnias depositada e foi solta da prisão preventiva. Ela é suspeita no caso "Forest Gump", uma investigação da NABU e da SAP sobre lavagem de 150 milhões de hryvnias obtidos de forma criminosa, supostamente usados para pagar a fiança de um suspeito no caso "Midas".